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| (Honoré Daumier) |
Bartolomeu Cepolla
foi um jurisconsulto de Verona, no século XIV, autor de um tratado de nome “Cautelae”, que permitia “dar a volta” às
leis.
É possível uma
utilização “virtuosa” das leis, sem se estar prevenido dos processos que
conseguem contorná-la?
Nos tempos em que os
oradores faziam a política, a retórica era uma arte estimada e inescapável.
Embora a retórica não tenha a ver com a verdade nem com a justiça, era ela que
decidia muitas vezes as questões.
Embora dentro do
sistema do Direito, os debates forenses conservam essa tradição, com a defesa e
a acusação esgrimindo os seus argumentos. Um juiz deve, pois, conhecer as
manhas por detrás da retórica.
Se Cepolla tivesse
esgotado o catálogo das “cautelae”, seria como ver alguém de longe e saber os
passos que vai dar. Felizmente, o “diabo é legião” e a precisão não é a justiça.
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