terça-feira, 6 de junho de 2006

O DÉFICE DA REPRESENTAÇÃO


Os salões da Assembleia de Bath


Vital Moreira vem a chamar a nossa atenção, no "Público", para "o défice democrático da sociedade civil".

Na sua opinião, "(...) existem muitas organizações sociais - associações e sociedades comerciais, cooperativas e mutualidades, sindicatos e associações empresariais e patronais, sociedades desportivas e ordens profissionais, etc. - que, pelo número dos seus associados e pelo seu carácter nacional, são dotadas de enorme poder económico e social. No entanto, a sua organização e o seu funcionamento deixam muito a desejar quanto ao respeito das regras democráticas." e pergunta se, dado o seu poder, não "deveriam replicar os princípios da democracia representativa, próprios do Estado e demais colectividades políticas?"

É um problema sério, que não se resolve, porém, com a "assembleia representativa permanente", à imagem do parlamento e que, nos sindicatos da UGT, tomou o nome de conselho geral.

Este, de facto, não pode aspirar à mesma dignidade da democracia directa, sendo, muitas vezes um contra-poder, quase tão minoritário quanto a direcção e sem mais legitimidade do que ela.

É verdade que a democracia directa não é praticável em grande número. Mesmo se recorrêssemos ao voto electrónico, teríamos mais uma espécie de referendo automático do que uma assembleia na tradição democrática.

Talvez que a democracia seja, de facto, utópica e se lhe preste um mau serviço ao tratar o esquema da representação não como um limitado sucedâneo, mas como a consumação dos seus princípios.

Dois órgãos soberanos minoritários (uma direcção e um conselho geral) não deveriam concorrer para uma organização bicéfala. Embora se justifique o controle e a fiscalização por órgãos especializados.

A uma assembleia só virtualmente universal, não deveria preferir-se um "ersatz" realmente minoritário.

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