domingo, 7 de setembro de 2014

O ÁRBITRO QUE HÁ-DE DE VIR DO ESPAÇO

Les 2 délégués allemands [ayant signé le traité de] Versailles passent à Cologne

 

"Alain denuncia a fórmula "a paz pelo direito" como um grito de guerra, porque o direito é o que se quiser. A verdadeira paz é pela arbitragem [...] O homem perigoso é aquele que quer a paz pelo direito, dizendo que, de modo nenhum, usará a força, e que o jura, desde que o seu direito seja reconhecido. Isso promete-nos grandes dias [...] O acto jurídico essencial consiste nisto: que se renuncia solenemente a apoiar o seu direito pela força."

"Alain, un sage dans la cité" (André Sernin)


O direito é o 'status quo', e, na maioria dos casos, simplesmente, a lei do mais forte, como dizem Proudhon e Marx?


Não contaria então para nada o consenso histórico, o que faz uma sociedade permanecer 'no seu ser', na espécie de 'perfeição' que é sua e de nenhuma outra (Spinoza)?

Mas as ideias mudam tudo e a sociedade mais harmoniosa facilmente se torna uma sociedade conflituosa
se o direito natural à la Rousseau, o direito patrimonial ou outro da mesma espécie se quiserem medir com a ideia do contrato, no fundo, o da liberdade das trocas comerciais: haverá paz se o direito de cada um for respeitado. Ora, os vários poderes de uma sociedade organizada defendem, 'naturalmente' o seu direito à existência, defesa a que a ideia da igualdade retira toda a justificação.

A Revolução Francesa não criou a igualdade de facto ('apenas' substituiu as antigas distinções por outras tão ofensivas para a igualdade teórica como as antigas), facto que voltou a repetir-se na revolução russa, sua herdeira. Isto é assim desde que se compreenda a desigualdade em relação aos poderes que dividem a sociedade e não, apenas, referida à exploração económica 'do homem pelo homem'.

A paz pela arbitragem não devia reflectir o estado das forças em presença, que é sempre uma situação temporária. Um árbitro 'sensato' nunca proporia, por exemplo, o Tratado de Versalhes. Mas decidiu a miopia dos vencedores mais castigados pela guerra. Quando a Alemanha recuperou parte da sua força, o direito oriundo da guerra deixou de valer um marco dos tempos de Weimar. Pelo contrário, a segunda guerra mundial, a mais mortífera, foi desencadeada na base de um outro direito, mas sempre o do mais forte (ou que se sentia mais forte).

Não são os direitos 'imprescritíveis', sempre inegociáveis, que cada parte reclama para si, que fazem o carácter radical e fatalista do 'eterno' problema israelo-árabe?

 

 

0 comentários: