quinta-feira, 29 de setembro de 2011

DIREITO É IGUALDADE



"Com os diabos, sabemos bem que tudo é explicável e racional nalgum sentido. Um automóvel que vira é racional para o espectador que só quer compreender. Mas o viajante que está dentro gostaria duma viatura racional, não de um acidente racional. E, melhor ainda, será que vai contra a mecânica o fabricante de automóveis que pretende construir um melhor automóvel?"


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“Éléments d'une doctrine radicale" (Alain)




A discussão nasceu a propósito do direito que, nas palavras do filósofo, não é mais do que a igualdade.

Ora, todas as sociedades conhecidas foram, em maior ou menor grau, desiguais. Mas mesmo que a igualdade seja um conceito que não existe na prática em nenhum lugar e que as diferenças sociais e a justiça possível em cada momento histórico possam ser explicadas pelas circunstâncias e pela história de cada sociedade, o facto do direito "virar na curva" torna o seu aperfeiçoamento um objectivo legítimo. Também isto não é ir contra o direito, mas ser racional de um modo útil para a humanidade.

O problema é que o direito (a igualdade) actualmente existente pode ser justificado pela razão, quando o julgamos como espectadores ou como refractários a uma mudança que pode pôr em causa o nosso conforto.

E "infelizmente, a ciência é também reaccionária quando lhe dão dez mil francos por ano." (ibidem) Compreende-se o anacronismo do número se tivermos em conta que o texto foi escrito em 1910. Mas nada mudou, entretanto, quanto ao essencial.

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