domingo, 16 de março de 2008

RELAÇÃO DE FORÇAS




Discute-se, nesta prova de força entre o ministério e os sindicatos dos professores, se um governo democrático podia, de facto, mesmo pelas melhores razões ( se uma verdadeira reforma do ensino pudesse sair das medidas anunciadas), deixar de ter em conta os protestos de toda uma classe e não abdicar da sua política, em favor duma maior contemporização com o status quo.

Isto parece evidente, já que só um regime autoritário se pode permitir ouvir-se só a ele próprio.

Numa democracia, não haveria, assim, em última análise, tal coisa como o interesse nacional ou o bem da nação (sempre passíveis duma interpretação discutível e, de resto, conotados com um regime de má fama).

Mesmo uma política explicitamente sufragada em eleições ( se os candidatos caíssem nessa ingenuidade) não podia senão adaptar-se ou submeter-se ao livre jogo dos agentes democráticos, realmente, à relação de forças.

Isto seria do mais democrático que podia ser, se o modelo supremo da democracia fosse o mercado. Mas esta ordem espontânea nem sequer pode funcionar para a economia sem uma acção reguladora do Estado e a prevalência das normas legais.

E há quem defenda que a prática de monopólio por parte duma empresa deve ser contrariada pela lei. Portanto, mesmo no mercado, a força "espontânea" pode não ser legítima. Por que, então, não seria a democracia desvirtuada por qualquer tipo de monopólio ou pela simples relação de forças?

A verdade é que a palavra não faz a coisa. À nossa democracia faltam ainda certos equilíbrios e certas defesas para que algo como o interesse comum possa prevalecer.

As deformações, muitas delas resultantes de legislação especial para favorecer este ou aquele grupo, são tão grandes que não se lhes pode dar a volta sem mais legislação especial no sentido contrário. E isso, embora contra a vocação do estado democrático, talvez não possa ser evitado.

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