sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

MANHAS DO FORO

(Honoré Daumier)



Bartolomeu Cepolla foi um jurisconsulto de Verona, no século XIV, autor de um tratado de nome “Cautelae”, que permitia “dar a volta” às leis.

É possível uma utilização “virtuosa” das leis, sem se estar prevenido dos processos que conseguem contorná-la?

Nos tempos em que os oradores faziam a política, a retórica era uma arte estimada e inescapável. Embora a retórica não tenha a ver com a verdade nem com a justiça, era ela que decidia muitas vezes as questões.

Embora dentro do sistema do Direito, os debates forenses conservam essa tradição, com a defesa e a acusação esgrimindo os seus argumentos. Um juiz deve, pois, conhecer as manhas por detrás da retórica.

Se Cepolla tivesse esgotado o catálogo das “cautelae”, seria como ver alguém de longe e saber os passos que vai dar. Felizmente, o “diabo é legião” e a precisão não é a justiça.

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