quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

JUSTIÇA PENITENCIÁRIA


Franz Kafka (1883/1924)

"(...) E quem as transgredir é castigado, e o nome desse castigo, na nossa cidade como noutras partes, é prestar contas, como se fosse prestar contas à justiça. Perante tais cuidados com a virtude particular e pública, ainda te admiras, ó Sócrates, e pões objecções à possibilidade de a virtude se ensinar? Não há nada que admirar; mais de estranhar seria que ela não se pudesse ensinar."

"Protágoras" (Platão)


Esta ideia de termos de prestar contas não nos remete, pois, para a economia (embora todos sintam a necessidade de boas contas na vida de todos os dias), mas para a justiça, que é uma medida de homem a homem.

É assim que se entende aquele castigo como a reposição de um valor que a nossa injustiça diminuiu.

Mas quando se diz que o corpo é que paga, é porque foi o corpo que esqueceu o estilete da lei na sua pele.

E Kafka imagina, num dos seus contos, uma máquina de punição automática, segundo uma tabela de equivalências entre a falta e os caracteres da pena correspondente a reinscrever na pele, com o que demonstra que a justiça, sem a ideia superior, acaba na mecânica.

Por isso Sócrates objecta.

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